Cursos de Pós-Graduação

Direito Educacional

Objetivo:

propiciar uma visão interdisciplinar do Direito educacional aos profissionais da área do direito e no módulo específico aos profissionais da área da educação; buscar a compreensão da estrutura legal e administrativa, do sistema educacional em todas as suas órbitas de estruturação e decisão; divulgar os conhecimentos teóricos, visando a facilitar a prática administrativa enfocando as medidas jurídicas para a decisão das questões aplicáveis ao ensino; propiciar sustentação aos operadores do direito para o desenvolvimento de seu trabalho técnico-jurídico junto aos responsáveis pela administração e gestão das instituições educacionais; estimular a pesquisa com a produção de artigos, pareceres, etc. e a análise de casos concretos, com o enfoque e a solução oferecidos pela jurisprudência e doutrina de assuntos relacionados com o Direito educacional.

Publico alvo:O curso é dirigido aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.

Disciplinas:
  • Direito Constitucional Educacional e sua interligação com outras áreas do Direito
  • Legislação da Educação Básica e Superior
  • CDC e os serviços educacionais
  • ECA e sua aplicação
  • Regime Jurídico Estatutário e Celetista nos Planos de Carreira e o Piso Salarial Profissional dos docentes
  • Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica

Período: Aulas aos sábados das 08:00 as 13:00

Duração: 360 h – 18 meses

Investimento: Matrícula R$ 190.00 Mais 17 Parcelas R$ 330.00 sem desconto

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